TRIBUTO A RUI BARBOSA – SUAS LIÇÕES DE ÉTICA PROFISSIONAL E REAL APLICAÇÃO DA VERDADEIRA JUSTIÇA

NORMA CHRISSANTO DIAS

 (e-mail: normacrissanto@infolink.com.br)

 

 

Ex- Titular de Entrância Especial ( Escrivã do Tribunal de Justiça – criminal – cível – família – registro civil, ex- avaliadora judicial), diplomada pela Escola Superior de Guerra, Promotora de Justiça aposentada, Professora-Mestre da Universidade Veiga de Almeida em Direito Processual Civil, advogada atuante e autora do Livro Os Prazos Processuais e seu Reflexo na Efetividade do Processo Civil – Lumen Juris Editora – 2003.

  

                                   Muitos têm sido os discursos, nos últimos tempos, sobre a ética profissional, o direito do consumidor dos serviços judiciários, a reforma do Poder Judiciário, a reforma Tributária, a reforma da Previdência, a corrupção, enfim, tantos e tantos outros escritos, discussões, reportagens, opiniões abalizadas e outras não, como se fossem novos problemas tão antigos. Se, até a presente data, solução alguma foi encontrada por parte daqueles a quem caberia tal providência, foi por pura falta de iniciativa e vontade política de mudar, jamais por falta de exemplo de coragem e honestidade de homens da envergadura jurídica e política de Rui Barbosa.

 

 

                                   Neste aspecto, surgem atuais as lições que ele transmitiu aos bacharelandos em sua Oração aos Moços[1], quando, convidado para paraninfar a turma de 1920 da Faculdade de Direito de São Paulo e, que, em razão de sua saúde já tão debilitada, teve a iluminação que lhe era peculiar de escrever seu discurso  e nele transmitir aos jovens daquela época todo o seu ideal de igualdade, fraternidade liberdade e justiça pelos quais sempre lutou, tão eternos que sempre preocupou a todos nós e, ainda hoje, nos preocupa.

 

 

                                   Senão vejamos:

 

 

            1 – “Tenho o consolo de haver dado a meu país tudo o que me estava ao alcance: a desambição, a pureza, a sinceridade, os excessos de atividade incansável, com que desde os bancos acadêmicos, o servi, e o tenho servido até hoje”.

 

2 - “Assim que a bênção do paraninfo não traz fel. Não lhe encontrareis no fundo nem rancor, nem azedume, nem despeito. Os maus só lhe inspiram tristeza e piedade. Só o mal é o que inflama em ódio. Porque o ódio ao mal é amor do bem, e a ira contra o mal, entusiasmo divino. Vêde Jesus despejando os vendilhões do templo, ou Jesus provando a esponja amarga no Gólgota. Não são o mesmo Cristo, esse ensangüentado Jesus do Calvário e aqueloutro, o Jesus iroso, o Jesus armado, o Jesus do látego inexorável. Não serão um só Jesus,  o que morre pelos bons, e o que açoita os maus? “.

 

3 - “Nem toda ira, pois, é maldade; porque a ira, se as mais das vezes, rebenta agressiva e daninha, muitas outras, oportuna e necessária, constitui o específico da cura. Ora  deriva da tentação infernal, ora de inspiração religiosa. Comumente se acende em sentimentos desumanos e paixões cruéis; mas não raro flameja do amor santo e da verdadeira caridade. Quando um braveja contra o bem, que não entende, ou que o contraria, é ódio iroso, ou ira odienta. Quando verbera o escândalo, a brutalidade, ou o orgulho, não é agrestia rude, mas exaltação virtuosa; não é soberba, que explode, mas indignação que ilumina; não é raiva desaçaimada, mas correção fraterna. Então, não somente não peca o que se irar, mas pecará, não se irando. Cólera será; mas cólera da mansuetude, cólera da justiça, cólera que reflete a de Deus, face também celeste do amor, da misericórdia e da santidade.

Dela esfulizam centelhas, em que se abrasa, por vezes, o apóstolo, o sacerdote, o pai, o amigo, o orador, o magistrado. Essas faúlhas da substância divina atravessam o púlpito, a cátedra, a tribuna, o rostro, a imprensa, quando se debatem ante o país, ou o mundo, as grandes causas humanas, as grandes causas nacionais, as grandes causas populares, as grandes causas sociais, as grandes causas da consciência religiosa. Então a palavra se eletriza, brame, lampeja, atroa, fulmina. Descargas sobre descargas rasgam o ar, incendeiam o horizonte, cruzam em raios o espaço. É a hora das responsabilidades, a hora da conta e do castigo, a hora das apóstrofes, imprecações e anátemas, quando a voz do homem reboa como canhão, a arena dos combates da eloqüência estremece como campo de batalha, e as siderações da verdade, que estalam sobre as cabeças dos culpados, revolvem o chão, coberto de vítimas e destroços incruentos, como abalos de terremoto. Ei-la aí a cólera santa! Eis a ira divina !

Quem, senão ela, há de expulsar do templo o renegado, os blasfemos, o profanador, o simoníaco? Quem, senão ela, exterminar da ciência o apedeuta, o plagiário, o charlatão? Quem, senão ela , a banir da sociedade o imoral, o corruptor, o libertino? Quem, senão ela, varrer dos serviços do Estado o prevaricador, o concussionário  e o ladrão público? Quem senão ela, precipitar do governo o negocismo, a prostituição política ou tirania? Quem senão ela, arrancar a defesa da pátria à covardia, à inconfidência, ou à traição? Quem, senão ela, ela a cólera do celeste inimigo dos vendilhões e dos hipócritas? A cólera do justo, crucifixo entre os ladrões? A cólera do Verbo da verdade, negado pelo poder da mentira? A cólera da santidade suprema, justiçada pela mais sacrílega das opressões?

 

4 - “Amigos e inimigos estão a miúde, em posições trocadas. Uns nos querem mal, e fazem-nos bem. Outros nos almejam o bem, e nos trazem o mal”.

 

            5 – “Ninguém, senhores meus que empreenda uma jornada extraordinária, primeiro que meta o pé na estrada, se esquecerá de entrar em conta com as suas forças, por saber se a levarão ao cabo. Mas na grande viagem, na viagem de trânsito deste a outro mundo, não há possa, ou não possa, não há querer, ou não querer: A vida não tem mais que duas portas: uma de entrar, pelo nascimento; outra de sair, pela morte. Ninguém, cabendo-lhe a vez, se poderá furtar à entrada. Ninguém, desde que entrou, em não lhe chegando o turno, se conseguirá evadir à saída. E, de um ao outro extremo, vai o caminho, longo ou breve, ninguém o sabe, entre cujos termos fatais se debate o homem, pesaroso de que entrasse, receoso da hora em que saia, cativo de um e outro mistério, que lhe confinam a passagem terrestre.”

 

            6 – “A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade. O mais, são desvarios da inveja, do orgulho, ou da loucura. Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real. Os apetites humanos conceberam inverter a norma universal da criação pretendendo, não dar a cada um, na razão do que vale, mas atribuir o mesmo a todos, como se todos se eqüivalessem.

Esta blasfêmia contra a razão e a fé, contra a civilização e a humanidade, é a filosofia da miséria, proclamada em nome dos direitos do trabalho: e, executada, não faria senão inaugurar em vez da supremacia do trabalho, a organização da miséria.

Mas, se a sociedade não pode igualar os que a natureza criou desiguais, cada um nos limites da sua energia moral, pode reagir sobre as desigualdades nativas, pela educação, atividade e perseverança. Tal a missão do Trabalho.

Os portentos, de que esta força é capaz, ninguém os calcula. Suas vitórias na reconstituição da criatura mal dotada só se comparam às da oração”.

 

7 – “Oração e trabalho são os recursos mais poderosos na criação moral do homem. A oração é o íntimo sublimar-se d’alma pelo contato com Deus. O trabalho é o inteirar, o desenvolver, o apurar das energias do corpo e do espírito, mediante a ação contínua de cada um sobre si mesmo e sobre o mundo onde labutamos.”

 

8 – “Mas senhores, os que madrugam no ler, convém madrugarem também no pensar. Vulgar é ler, raro é refletir. O saber não está na ciência alheia, que se absorve, mas, principalmente, nas idéias próprias, que se geram dos conhecimentos absorvidos, mediante a transmutação, por que passam, no espírito que os assimila. Um sabedor não é armário de sabedoria armazenada, mas transformador reflexivo de aquisições digeridas.

 

9 – “Boa é a lei, quando executada com retidão. Isto é: boa será, em havendo no executor a virtude, que no legislador não havia. Porque só a moderação, a inteireza e a eqüidade, no aplicar das más leis, as poderia, em certa medida, escoimar da impureza, dureza e maldade, que encerrarem. Ou, mais lisa e claramente, se bem o entendo, pretenderia significar o apóstolo das gentes que mais vale a lei má, quando inexecutada ou a mal executada ( para o bem) que a boa lei, sofismada e não observada (contra ele).”

 

10- “ Que extraordinário, que imensurável, que, por assim dizer, estupendo e sobre-humano, logo, não será, em tais condições, o papel da justiça! Maior que o da própria legislação. Porque, se dignos são os juízes, como parte suprema, que constituem, no executar das leis, - em sendo justas lhes manterão eles a sua justiça, e, injustas, lhe poderão moderar, se não, até, no seu tanto, corrigir a injustiça.”

De nada aproveitam leis, bem se sabe, não existindo quem as ampare contra os abusos; e o amparo sobre todos essencial é o de uma justiça tão alta no seu poder, quaos santos. E segui, com o coração puro. Não hajais medo a que a sorte vos ludibrie. Mais pode que os seus azares a constância, a coragem e a virtude.”

 

12- “ Ponho exemplo, senhores. Nada se leva em menos conta, na judicatura, a uma  boa fé de ofício que o vezo de tardança nos despachos e sentenças. Os códigos se cansam debalde em o punir. Mas a geral habitualidade e a conivência geral o entretêm, inocentam e universalizam. Destarte se incrementa e desmanda ele em proporções incalculáveis, chegando as causas a contar a idade por lustros, ou décadas, em vez de anos.

Mas justiça atrasada, não é justiça, sendo injustiça qualificada e manifesta. Porque a dilação ilegal nas mãos do julgador contraria o direito escrito das partes, e, assim, as lesa no patrimônio, honra e liberdade. Os juízes tardinheiros são culpados, que a lassidão comum vai tolerando. Mas sua culpa tresdobra com a terrível agravante de que o lesado não tem meio de reagir contra o delinqüente poderoso, em cujas mãos jaz a sorte do litígio pendente.

Não sejais, pois, desses magistrados nas mãos de quem os autos penam como as almas do purgatório, ou arrastam sonos esquecidos como as preguiças no mato.”

 

13 - “Outro ponto dos maiores na educação do magistrado: corar menos de Ter errado de que se não emendar. Melhor será que a sentença não erre. Mas se cair em erro, o pior é que não se corrija. E se o próprio autor do erro o remediar, tanto melhor; porque tanto mais cresce com a confissão, em crédito de justo, o magistrado, tanto mais se soleniza a reparação dada ao ofendido.”

 

14 - “Na missão do advogado, também se desenvolve uma espécie de magistratura. As duas se entrelaçam, diversas nas funções, mas idênticas no objeto e na resultante: a justiça. Com o advogado, justiça militante. Justiça imperante, no magistrado.

Legalidade e liberdade são as tábuas da vocação do advogado. Nelas se encerra para ele, a síntese de todos os mandamentos. Não desertar a justiça, nem cortejá-la. Não lhe faltar com a fidelidade, nem lhe recusar o conselho. Não transfugir da legalidade para a violência, nem trocar a ordem pela anarquia. Não antepor os poderosos aos desvalidos, nem recusar patrocínio a estes contra aqueles. Não servir sem independência à justiça, nem quebrar da verdade ante o poder. Não colaborar em perseguições ou atentados, nem pleitear pela iniqüidade ou imoralidade. Não se subtrair à defesa das causas impopulares, nem a das perigosas quando justas. Onde for apurável um grão, que seja, de verdadeiro direito, não regatear ao atribulado o consolo do amparo judicial. Não proceder, nas consultas, senão com a imparcialidade real do juiz nas sentença. Não fazer da banca balcão, ou da ciência mercatura. Não ser baixo com os grandes, nem arrogante com os miseráveis. Servir aos opulentos com altivez e aos indigentes com caridade. Amar a pátria, estremecer o próximo, guardar fé em Deus, na verdade e no bem.”

 

 

            O tempo passou, tudo se modernizou, principalmente o direito, a ciência como um todo evoluiu, outras novas surgiram mas o que pode ser verificado é que o ser humano permanece o mesmo, com seus vícios, com sua ambição desmedida.

 

 

            Princípios educacionais básicos foram preteridos, os psicólogos apresentaram diversas teorias que, aos poucos, foram introduzindo a metodologia de que era errado corrigir a criança e o jovem. Assim, a juventude de hoje encontra-se abandonada à sua própria sorte, descrendo das Instituições estabelecidas, das orientações dos pais e dos mestres, do trabalho honesto, deixando-se levar por falsas ilusões de ganhos fáceis, envolvendo-se com drogas, desacreditando da potencialidade que possuem e, principalmente, não se dão conta que serão eles os governantes de amanhã.

 

 

            Adveio o Estatuto da Criança e do Adolescente em que somente foram estatuídos os direitos e esqueceram de disciplinar os deveres dos filhos para com os pais, do aluno para com o professor e, dia a dia, professores e pais, tornaram-se presas fáceis, escravos da pusilanimidade dos jovens, aos quais não foram passados, desde o berço, princípios éticos e morais e, certamente, não será depois de adultos que serão educados, se cresceram no meio de tantos erros e desacertos, vendo  estes serem praticados pelos próprios pais e isto para eles tornou-se um hábito.

 

 

            Desta forma, a adoção e a leitura deste Livro Oração aos Moços pelos mais jovens, pelos que ingressam no curso universitário, principalmente, do direito, atingirá diversas finalidades:

 

a primeira, fará estar sempre presente em suas vidas a religiosidade, qualquer que seja o credo que se abrace, a fé de que ela tudo pode para aqueles que a possuem;

a segunda, intensificará o amor, a obstinação pelo dever, pelos estudos, pelo trabalho;

a terceira, verá que as verdadeiras armas para a defesa das grandes causas nacionais, para os grandes debates, são a palavra escrita e falada, o poder de argumentação, a certeza e a pureza de caráter com que são defendidos os ideais de igualdade, justiça e fraternidade; desta forma, será despertado o interesse pela leitura, pela redação, pelo escrever bem e isso só se aprende lendo, estudando nossa língua pátria e escrevendo sempre e muito;

a quarta, aceitar os conselhos dos mais velhos; a abominar a cultura do “ SABE QUEM EU SOU ” , “ DO VOU ME QUEIXAR”,  “DOS OPORTUNISTAS”, “ DA IMPUNIDADE”, “DA POLITICAGEM” ;

a quinta, escolher melhor as próprias amizades e perceber quais as pessoas que lhes querem bem ou mal;

a sexta, ter responsabilidade pelos seus próprios atos e consciência de que a porta larga da vida pode ser mais fácil, mas não é a melhor porque sempre haverá uma outra no final do caminho, muito mais estreita e por ela não terá condições de passar;

a sétima,  assumir o trabalho,  o estudo, a educação, a perseverança, a retidão de caráter  como as únicas forças capazes de reagirem contra as desigualdades sociais, contra a miséria, contra a marginalidade;

a oitava, desenvolver sua própria opinião crítica e não se deixarem enganar pelos governantes e políticos e seus programas mirabolantes, as reformas, que tanto se propalam e não se concretizam e que, apenas,  incitam a criança, o jovem, o adulto, a trilhar caminhos sem volta.

a nona, saber que os recursos mais poderosos na criação moral do homem é o estudo e o trabalho, no mais, são desatinos de governantes e políticos inescrupulosos;

a décima, assimilar os conhecimentos que lhes são transmitidos, digeri-los e ter suas próprias idéias e propostas;

a décima- primeira,  em sendo juízes, defensores, advogados, promotores, ou qualquer outro operador do direito saber distinguir uma lei boa daquela má e propugnar para que ela se transforme em justa por aqueles que têm o dever de aplicá-las;

a décima-segunda, defender a justiça sem medo, com ousadia, desempenhando cada qual seu munus com brilhantismo, com amor a DEUS, à PÁTRIA e ao TRABALHO;

a décima-terceira, se, magistrado, agir com honradez, cumprindo os prazos processuais, não tendo vergonha de exercer o juízo de retratação em toda sua amplitude; se advogado ou defensor, honrar a classe, sem medo, sem temor, porque também exerce uma espécie de magistratura; se promotor de justiça, agir com independência e idêntica postura, dado à duplicidade de sua atuação, ora como fiscal da lei, ora, como representante da sociedade, se qualquer outro operador do direito, desde o policial civil e militar, até os escrivães, secretários de juízes, todos os servidores públicos dos três órgãos: executivo, legislativo e judiciário, respeitar os cidadãos, reais consumidores dos serviços que o Estado obrigou-se, constitucionalmente a prestar e, finalmente, se alunos, respeitar o professor, ensinar aos filhos que respeitem os seus também, porque a forma mais eficaz de educação é pelo exemplo.

 

                      

            Destarte, os estudos sobre a ética profissional se intensificam, modernamente, e o melhor livro que se pode indicar, para qualquer estudante, como livro de cabeceira, para qualquer curso acadêmico, é justamente a Oração aos Moços de Rui Barbosa que muito pouco é lembrado, mas que poderia servir de estímulo a tantos quantos pretendam enveredar na carreira jurídica, ou em qualquer outra e despertar-lhes o gosto pelos estudos desde as primeiras aulas, principalmente, porque é uma verdadeira lição de vida.

 

            Finalizando, pode ser citado outro ensinamento:

           

            “O indivíduo que trabalha, acerca-se continuamente do autor de todas as coisas, tornando na sua obra uma parte, de que depende também a dele. O criador começa, a  criatura acaba a criação de si própria.

             Quem quer que trabalhe está em oração ao Senhor. Oração pelos atos, ela emparelha com a oração pelo culto. Nem pode ser que uma ande verdadeiramente sem a outra. Não é trabalho digno de tal nome o do mau; porque a malícia do trabalhador o contamina. Não é oração aceitável a do ocioso; porque a ociosidade a dessagra. Mas, quando o trabalho se junta à oração, e a oração com o trabalho, a segunda criação do homem, a criação do homem pelo homem, semelha às vezes, em maravilhas, à criação do homem pelo divino criador.

            Ninguém desanime, pois, de que o berço lhe não fosse generoso, ninguém se creia malfadado por lhe minguarem de nascença haveres e qualidades. Em tudo isso não há surpresas, que se não possam esperar da tenacidade e santidade no trabalho.”,